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Na madrugada desta quarta feira foi aprovada no senado federal a proposta de emenda de número 5 ao Projeto de Lei que instituiu o Fundo Social do Pré-Sal, a “emenda da UNE” como ficou mais conhecida, materializava a campanha desenvolvida pela UNE, UBES e ANPG pela destinação de 50% do Fundo do Pré-Sal para Educação Publica, além de definir que 80% desse recurso serão vinculados a Educação Básica.
O dia 10 de junho de 2010 vai ficar na historia não só por ter sido a abertura da 19° Copa Mundial de Futebol, mais entra para historia como o dia de uma grande vitória do Povo Brasileiro. Afinal, o Pré-sal é uma grande oportunidade de aprofundar o desenvolvimento do país, melhorando a vida do nosso povo. Garantir que ele pertença de fato aos brasileiros e vincular boa parte destes recursos para educação é compreender que não há desenvolvimento nacional sem a devida prioridade à educação.
O petróleo sempre foi alvo de muitas disputas no nosso país e no mundo. Os estudantes brasileiros, através de suas entidades representativas, sempre estiveram do lado mais avançado, defendendo o Brasil e a soberania do nosso povo sobre suas riquezas, foi assim na campanha “O Petróleo é Nosso” nos anos 40 que culminou na criação da PETROBRAS; foi assim na luta contra a política de privatização no Governo de FHC e os ataques cometidos as estatais e é assim hoje, onde mais uma vez os estudantes protagonizaram uma grande conquista ajudando a escrever a história do nosso país.
Essa vitória histórica foi fruto de uma ampla mobilização nacional dos estudantes. Desde o ano passado que as entidades estudantis organizaram uma série de ações desencadeando uma grande campanha em defesa de um novo marco regulatório para o Petróleo e da bandeira dos “50% do Pré-sal”. Além de panfletos, camisas, adesivos, cartazes e cartilhas a UNE, UBES e ANPG ocuparam as ruas do país em sua jornada nacional de lutas e em mais duas manifestações realizadas em Brasília. Agora a luta é pela promulgação da emenda, toda nossa mobilização será voltada para sua passagem na câmara e para sanção do presidente Lula.
As vezes demoramos um pouco para compreender o quanto uma conquista é importante assim que a concretizamos. A aprovação dessa emenda é tão importante quanto foi para juventude a aprovação, na constituinte, do voto a partir dos 16 anos. A destinação deste montante de recursos para educação deve significar em médio prazo a superação de problemas seculares de nosso ensino, acreditamos que prioritariamente devemos universalizar a educação no nosso país e isso é dever do Estado brasileiro, devemos lutar para que com esses recursos as portas das escolas e universidades se abram para o nosso povo através de uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos.
No último período vivenciamos muitos avanços no nosso país, em especial na educação, não temos dúvida que nossa tarefa é dar continuidade a execução de um Projeto Nacional de Desenvolvimento com soberania nacional e distribuição de renda, tornando o Brasil cada vez mais forte, e com 50% do Pré-sal sendo investidos na educação conquistaremos avanços inimagináveis até então, que conduzirão o Brasil no rumo de uma sociedade mais justa socialmente, democrática e que dê oportunidades a todos os seus filhos!

Viva os 50% do Pré-sal para Educação!
Viva o Povo Brasileiro!

Claudia Petuba – Diretora da UNE/AL
Lindinaldo Freitas – Diretor da UBES/AL

Entre os dias 3 a 6 de junho aconteceu o Congresso Nacional do Movimento Alfa & Ômega que tem o papel de levar o evangelho de Cristo nas universidades, Alagoas como participante assídua não poderia ficar de fora esse ano e teve uma delegação composta por mais de 20 pessoas se capacitando para evangelização universitária.

Esse evento é de grande importância cultural e acadêmica onde os participantes trarão uma bagagem muito densa, pois a cidade maravilhosa com sua diversidade de cor, raça, credo e musicalidade como nenhum outro lugar e seria inevitável que esse cenário não proporcionasse a esses alagoanos tal feito.

Todas as palestras foram ministradas por pessoas conhecidas no cenário regional e nacional, tendo uma bagagem muito sólida trazendo um renovo para essa juventude tão massacrada por dogmas e culturas que tornam as pessoas vazias. O tema foi “Interação com Jesus”, tratando acerca amor, principal atributo deixado e vivido por Cristo.

Como foi noticiado na ultima edição do jornal, falamos de todo o trabalho desempenhado pela secretaria de agricultura de alagoas e ministério, só que o que era solução vira pesadelo, pois Palmeira até então não emite PTV(Permissão de Transito Vegetal) que para ser liberada depende do CFO( Certificado Fitossanitário de Origem), que aqui no município não é emitido porque o fruto para receber esse certificado necessitaria de um acompanhamento desde o plantio até a colheita para se ter certeza que ele não está contaminado com uma praga que está acabando com laranjais em Minas e na Bahia que é a Mosca Preta.

Produtores e comerciantes do fruto que se arriscam enviando cargas Brasil a fora sem o documento amargam prejuízos, além do fruto ser muito frágil e caro, seu tempo de armazenamento é curto fazendo com que apreensões como a que aconteceu segunda 10 acarrete prejuízos que a categoria não suporta.

Entrei em contato com a representante estadual da ADEAL e ela está em conversa constante com o Ministério da Agricultura para tentar resolver o problema, pois a Bahia está irredutível de sua decisão afirmando que havia mandado uma circular avisando do problema e da necessidade das cargas tanto de manga como de pinha terem o PTV, sendo essas frutas as principais hospedeiras da doença.

Infelizmente os esforços foram em vão, pois a carga foi destruída mesmo não apresentando nenhum foco de praga. Fui até o encontro entre agricultores e o órgão de apoio aos pequenos e médios produtores PAPL (Programa de Arranjos Produtivos Locais) onde eles discutiam sobre formas de crescimento e manejo dos frutos, o primeiro a dar sua Explanação foi Heler Ribeiro, produtor rural da cidade de Petrolina.

Ao termino de sua explanação e a interrupção de Geraldo ribeiro para falar das melhorias que o Governo do estado tem feito justamente no que diz respeito ao produtor rural, teceu elogios ao governo e terminou sua fala orgulhando-se do nosso estado ser o maior produtor de manga do país, eu pude fazer a pergunta que todos os agricultores de Palmeira gostariam de fazer:

“Vendo que não podemos parar no meio do caminho como falou o representante do governo municipal e que o nosso fruto exportado para outras partes do país fica preso no estado da Bahia porque Palmeira não emite PTV e está não é emitida porque não temos técnicos que possam emitir a CFO, tendo em vista que isso não só acontece com a pinha, mas com a manga também, pois esse estado é o trevo central do Brasil. Estamos na contra mão do desenvolvimento, enquanto aumenta a produção de pinha em nosso município à mesma não tem como ser exportada por barreiras sanitárias semelhantes a do gado, o que será feito pelo nosso estado daqui pra frente sabendo que o pequeno produtor não consegue suportar esse prejuízo?” Respondeu Euder Pinheiro:(Presidente da Associação Brasileira de Produção Integrada) Primeiro ponto veja bem é exatamente o que a gente falava a pouco, quando nós não temos o instrumento para atestar a sanidade do nosso produto, não temos um sistema, não temos uma produção integrada, não temos um certificado aí o que é que acontece, o estado e sua defesa fitossanitária vai colocar essas regras de transitação, eu sofro a mesma coisa; eu estou em Pernambuco e tenho que passar pela Bahia com o meu caju e a minha manga e tenho realmente que emitir a PTV, tem que ter o CFO e digo a vocês o seguinte, graças à produção integrada eu emito o CFO porque inclusive os registros da produção integrada, os cadernos da produção integrada hoje foi feito um acordo e eles são harmonizados, eu não preciso ter um segundo caderno pra emissão do meu CFO, os registros da produção integrada são suficientes para isso. Então o que tem de ser feito é realmente estruturar a produção local através da produção integrada para que a gente tenha rapidamente a emissão desses documentos que é muito importante sendo um instrumento também de defesa, eu falei de vocês esse é um problema regional do Brasil, mas eu a pouco citava o exemplo do que acontece no exterior, se você mandar uma fruta que tem resíduo, se eu identificar de que parcela foi só ela será penalizada, se eu não identificar parcela e souber o produtor, o produtor é penalizado e assim vai em cadeia; então a região em si tem que se municiar de capacidade, de registro documental para isso. Todos os produtores tem de se reunir aqui nesse sentido para que tenham seus registro e possam emitir a sua documentação por que são instrumentos dentro do sistema de leis brasileiras que são utilizados pelos estados.

Aí fica mais uma pergunta sem resposta, se não conseguimos nos adequar ao padrão brasileiro como podemos nos adequar ao padrão internacional? E até lá o produtor vai sobreviver de que?