quinta-feira, 9 de julho de 2009
Senado regulamenta atividade de motoboys, mototáxis e motovigias
Agência Brasil
BRASÍLIA - O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, o projeto substitutivo que regulamenta as atividades profissionais de motoboys, mototaxistas e motovigias. O funcionamento dos serviços, no entanto, vai depender da autorização do Poder Público de cada cidade. A matéria ainda tem que ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O motoboy, mototaxista ou motovigia terá de ter 21 anos completos, dois anos como condutor ou condutora de motocicleta e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Do motovigia, serão exigidos documentos usuais como a carteira de identidade, o atestado de residência e certidão negativa de antecedentes criminais.
Por questão de segurança, os profissionais terão que trabalhar vestidos de colete com refletores. No caso dos veículos destinados ao motofrete (conduzidos pelos motoboys), a lei exigirá a instalação de equipamentos de segurança, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de identificação especial. Caberá ao Contran fiscalizar as normas de segurança.
Um capítulo adicionado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trata da condução de motofrete para exigir autorização emitida por órgão de trânsito, para que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias possam circular. Será proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de side-car.
A explicação para a ausência de normas específicas de segurança relativas ao serviço de mototáxi é que o projeto original não versava sobre esse aspecto. E a Câmara dos Deputados, ao examiná-lo, preferiu excluir a parte que tratava do transporte de passageiros, fixando-se no transporte de mercadorias e documentos.
Fonte: http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/07/09/e09078773.asp
BRASÍLIA - O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, o projeto substitutivo que regulamenta as atividades profissionais de motoboys, mototaxistas e motovigias. O funcionamento dos serviços, no entanto, vai depender da autorização do Poder Público de cada cidade. A matéria ainda tem que ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O motoboy, mototaxista ou motovigia terá de ter 21 anos completos, dois anos como condutor ou condutora de motocicleta e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Do motovigia, serão exigidos documentos usuais como a carteira de identidade, o atestado de residência e certidão negativa de antecedentes criminais.
Por questão de segurança, os profissionais terão que trabalhar vestidos de colete com refletores. No caso dos veículos destinados ao motofrete (conduzidos pelos motoboys), a lei exigirá a instalação de equipamentos de segurança, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de identificação especial. Caberá ao Contran fiscalizar as normas de segurança.
Um capítulo adicionado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trata da condução de motofrete para exigir autorização emitida por órgão de trânsito, para que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias possam circular. Será proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de side-car.
A explicação para a ausência de normas específicas de segurança relativas ao serviço de mototáxi é que o projeto original não versava sobre esse aspecto. E a Câmara dos Deputados, ao examiná-lo, preferiu excluir a parte que tratava do transporte de passageiros, fixando-se no transporte de mercadorias e documentos.
Fonte: http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/07/09/e09078773.asp
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- Landstayner
- viçosa, alagoas, Brazil
- Esse blogger será a minha válvula de escape para tudo o que eu desejo deixar escapar da minha mente para que as pessoas possam me entender e a meus conceitos, não estará escrito aqui nada para agradar ninguém e sim demonstrar tudo aquilo que eu sentir no momento que for postado aqui. O que eu desejo é expressar tudo o que sinto e que ele sirva de reflexão. Boa leitura, pois ela depende do ponto de vista de cada um.
2 comentários:
olá sou motoyaxi de altamira, gostaria de saber ond os mototaxis vam procurar informações a respeito de curso de especializado na área e colete de segurança, é se ja esta vigorando, mand resposta para meu e-mail, nilson.jeff@hotmail.com
Bom nilson, a lei ja entrou em vigor, quem vai regular são os departamentos de trasitos municipais e a lei é vigorada pelo poder estadual e federal.
com relação aos cursos, os dentrans de cada estado em quem vão ministrar os cursos que ainda vão ser montados pelo contran.
coletes refletidos a obrigatoriedade cabe a cada cidade ok.
fica ligado na tv que vão dar as dicas ok.
qualquer coisa nova estará no meu blog ok.
obrigado pela visita.
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